Il 18 ottobre 1990 papa Giovanni Paolo II ha promulgato il Codex canonum Ecclesiarum orientalium, entrato in vigore il 1° ottobre dell'anno succesivo. Si tratta del Codice comune a tutte le Chiese orientali cattoliche, emanato per la prima volta nella storia della Chiesa dalla Sede Apostolica. Questo testo fa parte integrante dell'unico Corpus iuris canonici, costituito dai tre documenti: il Codice di diritto canonico della Chiesa latina, promulgato nel 1983; la costituzione apostolica Pastor Bonus del 1988 per il riordinamento della Curia Romana e, appunto, il Codice dei canoni delle Chiese orientali, articolato in 30 titoli, divisi in capitoli, suddivisi a loro volta in articoli, e comprendente 1546 canoni. La promulgazione di due Codici di diritto canonico è anzitutto l'attuazione dell'ecclesiologia del Concilio Vaticano II enunciata nei documenti conciliari Lumen gentium, Orientalium Ecclesiarum e Unitatis redintegratio, dai quali emerge il principio dell'unità della Chiesa universale nella legittima diversità: unica fede professata in diverse teologie; unica fede celebrata nelle diverse liturgie; unica fede testimoniata nelle diverse discipline. Il Codice dei canoni delle Chiese orientali esprime questa realtà con il termine Ritus, che consiste nel patrimonio liturgico, teologico, spirituale e disciplinare delle Chiese che hanno origine dalle tradizioni alessandrina, antiochena, armena, caldea e costantinopolitana.
˛ˇ D e s c r i z i o n e d e l l ' o p e r a
I l m o n a c h e s i m o c r i s t i a n o Ë n a t o i n O r i e n t e c o i p a d r i d e l d e s e r t o , p e r p o i t r o v a r e i n B a s i l i o e i n B e n e d e t t o i d u e g r a n d i i d e a t o r i d e l l e r e g o l e m o n a s t i c h e c e n o b i t i c h e r i s p e t t i v a m e n t e n e l l e t r a d i z i o n i o r i e n t a l e e o c c i d e n t a l e . I l V a t i c a n o I I n o n m a n c a d i r a c c o m a n d a r e a i c a t t o l i c i d i a c c e d e r e c o n m a g g i o r f r e q u e n z a a l l a r i c c h e z z a o f f e r t a i n q u e s t o a m b i t o d a i p a d r i o r i e n t a l i ( U R 1 5 ) . T a l e i n v i t o s i r i v o l g e s p e c i a l m e n t e a l l e C h i e s e c a t t o l i c h e o r i e n t a l i , i n c u i l i n i z i a l e f i o r e n t e v i t a m o n a s t i c a s i Ë p r o g r e s s i v a m e n t e t r a s f o r m a t a i n v i t a c o n s a c r a t a i m p e g n a t a n e l l a v i t a a p o s t o l i c a .
P a r t e n d o d a l l a v i t a m o n a s t i c a n e l l e f o n t i c a n o n i c h e d e l l a C h i e s a a n t i c a d O r i e n t e , l o s t u d i o c o m m e n t a l a n o r m a t i v a c a n o n i c a i n v i g o r e , a f f i a n c a n d o c o s t a n t e m e n t e p r o s p e t t i v a g i u r i d i c a e p r o s p e t t i v a t e o l o g i c a . L a u t o r e s i s f o r z a i n o l t r e d i n s e r i r e l a t t u a l e n o r m a t i v a d e l C C E O n e l l a l i n e a d e i S a c r i c a n o n e s a n t i c h i , c h e r e g o l a n o a m p i a m e n t e l a v i t a d e i m o n a c i e d e l l e m o n a c h e , c o s Ï c o m e i l f u n z i o n a m e n t o d e i m o n a s t e r i .
S o m m a r i o
P r e f a z i o n e ( c a r d . T . ` p i d l Ì k ) . I n t r o d u z i o n e . 1 . L a v i t a m o n a s t i c a n e l l e f o n t i c a n o n i c h e a n t i c h e . 2 . R e c e z i o n e d e i S a c r i c a n o n e s n e l C C E O . 3 . C a n o n i g e n e r a l i s u i m o n a c i e t u t t i g l i a l t r i r e l i g i o s i ( c a n n . 4 1 0 - 4 3 2 ) . 4 . I m o n a s t e r i ( c a n n . 4 3 3 - 5 0 3 ) . 5 . G l i o r d i n i e l e c o n g r e g a z i o n i ( c a n n . 5 0 4 - 5 5 3 ) . 6 . L e s o c i e t ‡ d i v i t a c o m u n e a g u i s a d e i r e l i g i o s i ( c a n n . 5 5 4 - 5 6 2 ) . 7 . G l i i s t i t u t i s e c o l a r i ( c a n n . 5 6 3 - 5 6 9 ) . 8 . A l t r e f o r m e d i v i t a c o n s a c r a t a e l e s o c i e t ‡ d i v i t a a p o s t o l i c a ( c a n n . 5 7 0 - 5 7 2 ) . A p p e n d i c e 1 . L i n e a m e n t i g e n e r a l i p e r l e l a b o r a z i o n e d i u n d i r i t t o p a r t i c o l a r e r i g u a r d a n t e i l T i t o l o X I I d e l C C E O : I m o n a c i e t u t t i g l i a l t r i r e l i g i o s i e i m e m b r i d e g l i a l t r i i s t i t u t i d i v i t a c o n s a c r a t a . A p p e n d i c e 2 . D i r i t t o p a r t i c o l a r e d e l l a C h i e s a s i r o - m a l a b a r e s e c i r c a g l i i s t i t u t i s e c o l a r i . A p p e n d i c e 3 . D i r i t t o p a r t i c o l a r e d e l l a C h i e s a s i r o - m a l a b a r e s e c i r c a l e s o c i e t ‡ d i v i t a a A p o s t o l i c a . A p p e n d i c e 4 . L a C o n g r e g a z i o n e p e r l e C h i e s e o r i e n t a l i e g l i i s t i t u t i r e l i g i o s i . B i b l i o g r a f i a . I n d i c i .
N o t e s u l l ' a u t o r e
D i m i t r i o s S a l a c h a s , n a t o a d A t e n e n e l 1 9 3 9 , l a u r e a t o i n d i r i t t o c i v i l e e d e c c l e s i a s t i c o o r i e n t a l e p r e s s o l U n i v e r s i t ‡ d i A t e n e ; Ë p r o f e s s o r e o r d i n a r i o p r e s s o l a P o n t i f i c i a U n i v e r s i t ‡ U r b a n i a n a , d o c e n t e a s s o c i a t o p r e s s o i l P o n t i f i c i o I s t i t u t o O r i e n t a l e d i R o m a , d o c e n t e i n v i t a t o p r e s s o a l F a c o l t ‡ d i D i r i t t o C a n o n i c o d e l l a U n i v e r s i t a s C a t h o l i c a d i P a r i g i . C o m e e s p e r t o d i d i r i t t o c a n o n i c o o r i e n t a l e Ë c o n s u l t o r e d e l l e C o n g r e g a z i o n i p e r l e C h i e s e O r i e n t a l i , p e r l E v a n g e l i z z a z i o n e d e i P o p o l i e d e l l e C a u s e d e i S a n t i , n o n c h È d e i P o n t i f i c i C o n s i g l i p e r i t e s t i l e g i s l a t i v i e p e r l a p r o m o z i o n e d e l l u n i t ‡ d e i c r i s t i a n i e c o m m i s s a r i o p e r l o s c i o g l i m e n t o d e l m a t r i m o n i o i n f a v o r e d e l l a f e d e p r e s s o l a C o n g r e g a z i o n e p e r l a D o t t r i n a d e l l a F e d e . » i n o l t r e r e f e r e n d a r i o d e l S u p r e m o T r i b u n a l e d e l l a S e g n a t u r a A p o s t o l i c a , g i u d i c e p r e s s o i l T r i b u n a l e d i p r i m a i s t a n z a d e l v i c a r i a t o d i R o m a , c o n s u l t o r e p e r l e q u e s t i o n i g i u r i d i c h e d e l l a C o n f e r e n z a e p i s c o p a l e d i G r e c i a e m e m b r o d e l l a C o m m i s s i o n e m i s t a i n t e r n a z i o n a l e p e r i l d i a l o g o t e o l o g i c o t r a l a C h i e s a c a t t o l i c a r o m a n a e l a C h i e s a o r t o d o s s a , d e l l a S o c i e t ‡ i n t e r n a z i o n a l e d i d i r i t t o c a n o n i c o d e l l e C h i e s e o r i e n t a l i e d e l l a c o m m i s s i o n e e c u m e n i c a d e l l a d i o c e s i d i R o m a . P r e s s o l e E D B h a p u b b l i c a t o : L ' i n i z i a z i o n e c r i s t i a n a n e i C o d i c i o r i e n t a l e e l a t i n o ( 1 9 9 2 , 2 2 0 0 6 ) ; I s t i t u z i o n i d i d i r i t t o c a n o n i c o d e l l e C h i e s e c a t t o l i c h e o r i e n t a l i ( 1 9 9 3 i n c o e d i z i o n e c o n E D R o m a , 2 2 0 0 3 ) ; I l s a c r a m e n t o d e l m a t r i m o n i o n e l N u o v o D i r i t t o C a n o n i c o d e l l e C h i e s e o r i e n t a l i ( 1 9 9 4 , 2 2 0 0 3 ) ; I l d i r i t t o c a n o n i c o n e l l e C h i e s e o r i e n t a l i n e l p r i m o m i l l e n n i o ( 1 9 9 7 ) ; T e o l o g i a e d i s c i p l i n a d e i s a c r a m e n t i n e i c o d i c i l a t i n o e o r i e n t a l e ( 1 9 9 9 , 2 2 0 0 5 ) e I l m a g i s t e r o e l e v a n g e l i z z a z i o n e d e i p o p o l i n e i C o d i c i l a t i n o e o r i e n t a l e ( 2 0 0 1 ) .
La disciplina dei sacramenti viene trattata dal libro IV del Codice di diritto canonico (CIC) della Chiesa latina e dal titolo XVI del Codice dei Canoni delle Chiese Orientali (CCEO). Tra le due tradizioni, latina e orientale, non c'è contraddizione circa la natura, l'essenza e gli effetti dei sacramenti, ma semplicemente accentuazione nella disciplina canonica e liturgica dell'uno o dell'altro aspetto teologico. In questo senso tra i due codici si notano identità e somiglianze, ma anche disposizioni diverse. La diversità tra Oriente e Occidente nell'enunciazione teologica delle dottrine permette di cogliere aspetti posti in miglior luce talora dall'uno, talora dall'altro codice, cosicché le formule teologiche non di rado si completano.
Le Chiese d'Oriente e quelle d'Occidente hanno il diritto e il dovere di reggersi secondo le discipline particolari loro proprie. Da questa determinazione deriva una propria disciplina, confluita nel Codex Iuris Canonici per la Chiesa latina e nel Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium per le Chiese orientali. I Codici, tuttavia, non sono altro che il punto di arrivo di una lunga storia delle Chiese d'Oriente e d'Occidente, della loro vita e quindi anche della loro disciplina, confluita in maniera organica e sistematica in una raccolta di leggi. Destinato a studiosi, studenti e cultori del diritto latino e orientale. Luigi Sabbarese è docente presso la facoltà di Diritto Canonico della Pontificia Università Urbaniana.
Il volume offre un'esposizione completa della nuova legislazione delle Chiese Orientali Cattoliche sul sacramento del matrimonio, contenuta nel Codice dei canoni delle Chiese orientali (cc. 776-866). L'intento dell'autore non è solo di commentare gli aspetti giuridici, ma anche di approfondire l'elemento primordiale ed essenziale del matrimonio cristiano, che è il sacramento, segno visibile di una realtà invisibile, misterica. La teologia e la normativa canonica circa questo "mistero grande, in riferimento a Cristo e alla Chiesa (Ef 5,32), ebbe in Oriente un lento sviluppo, a partire dai primi secoli. Infatti progressivamente i santi padri ne hanno esplicitato la natura, i fini, le proprietà, la sacramentalità e la forma di celebrazione. Indubbiamente il diritto romano incise sul pensiero cristiano circa questo sacro consorzio tra uomo e donna; ma, senza discostarsi dalla visuale contrattuale e consensuale, le Chiese orientali hanno messo l'accento sul sacramento di alleanza e sul rito sacro di celebrazione. Quest'ultimo elemento è centrale nella teologia e nella normativa canonica orientale; il diritto bizantino lo ha ratificato. Il matrimonio è un sacramento celebrato nella Chiesa e dalla Chiesa, con cui Gesù Cristo comunica agli sposi sotto un segno visibile, il mistero della sua unione indefettibile con la Chiesa e santifica la loro unione in virtù dell'opera dello Spirito Santo. La trattazione puntuale e documentata rende il volume un utile strumento di conoscenza del patrimonio teologico, spirituale.
Uno studio comparato della "Funzione d’insegnare della Chiesa" nel Codice di diritto canonico (CIC - Libro III) della Chiesa latina e del "Magistero ecclesiastico" nel Codice dei Canoni delle Chiese Orientali (CCEO - Titoli XIV e XV) si impone, perché i due Codici fanno parte di un unico Corpus Iuris Canonici e il loro confronto ci consente di riconoscere le peculiarità e gli arricchimenti apportati in materia dal più recente CCEO. Pur essendo sostanzialmente identica la dottrina sottostante, tra i due codici si notano infatti identità e somiglianze, ma anche sensibili differenze. Nel CCEO viene ad esempio data maggiore importanza a temi come l’inculturazione e il pluralismo. Anche le prospettive sono assai diverse: mentre nel CIC si è provveduto a eliminare le norme concernenti la materia esclusivamente teologica o semplicemente descrittiva o esortativa, il CCEO rivela un forte carattere pastorale e parenetico, conformemente alla mentalità dell’Oriente cristiano. L’autore ha già sviluppato una analoga visione d’insieme nel volume dedicato allo studio dei sacramenti nelle due tradizioni.
Note sull’autore
Dimitrios Salachas, nato ad Atene nel 1939, laureato in diritto civile ed ecclesiastico orientale presso l’Università di Atene; è professore straordinario presso la Pontificia Università Urbaniana, docente invitato presso la Pontificia Università Gregoriana e l’Università Cattolica di Parigi, nonché docente incaricato presso la Pontificia Università San Tommaso – Angelicum e docente associato presso il Pontificio Istituto Orientale di Roma. Come esperto di diritto ecclesiastico comparato è consultore della Congregazione per le Chiese Orientali e dei Pontifici Consigli per l’interpretazione dei testi legislativi e per la promozione dell’unità dei cristiani. È inoltre consultore della Conferenza episcopale di Grecia per le questioni giuridiche e membro della Commissione internazionale mista per il dialogo teologico ufficiale tra Chiesa cattolica e Chiesa ortodossa e della Società internazionale di diritto canonico delle Chiese orientali. Presso le EDB ha già pubblicato L'iniziazione cristiana nei Codici orientale e latino. Battesimo, cresima, eucaristia nel CCEO e nel CIC (1992); Istituzioni di diritto canonico delle Chiese cattoliche orientali. Strutture ecclesiali nel CCEO (1993; in coedizione con ED Roma); Teologia e disciplina dei sacramenti nei codici latino e orientale.
Il volume, tradotto per la prima volta in italiano, rappresenta il testo legislativo più completo ed elaborato delle antiche chiese di origine apostolica. Riproduce soprattutto la tradizione delle chiese di Siria e di Antiochia, ma relativamente a un tempo in cui le sedi apostoliche erano tra loro unite e tutte assieme in comunione con la sede apostolica di Roma. Emblematicamente ci sono consegnate sotto l'autorità di papa Clemente, vescovo dei romani e cittadino. Contengono in sintesi l'Insegnamento Cattolico, relativo alle regole di fede e di disciplina delle comunità cristiane. E sono divise in VIII Libri, a tipo dell'antico settenario, col sabato di riposo dalla creazione, congiunto all'ottavo giorno della risurrezione del Signore.
