Nella Chiesa le norme canoniche sono al servizio delle persone e contribuiscono non solo alla tutela della loro essenza e della loro libertà, ma anche degli enti che nascono dalle loro iniziative. Il Codice di diritto canonico del 1983, accogliendo in ciò l'ecclesiologia conciliare, rappresenta un passo in avanti in questo ambito. La formalizzazione delle norme riguardanti gli enti nella Chiesa, siano questi nati dai fedeli o dall'autorità ecclesiastica, e la nuova configurazione dello statuto giuridico dei chierici, dei laici e dei fedeli che seguono la vita consacrata, incidono sicuramente sulla tutela dell'essenza e della libertà degli enti e delle persone nella Chiesa. In questo libro non si è cercato semplicemente di presentare la normativa vigente ma di strutturarla sistematicamente, collocandola in un contesto che ne renda possibile una più approfondita comprensione. Perciò accanto a temi più tecnici come la capacità giuridica, la capacità di agire e le circostanze che incidono su di essa, si analizzano i principali statuti giuridici personali come espressione della diversità sacramentale e vocazionale nella Chiesa. In questo modo si è in grado di intendere meglio l'agire dei soggetti all'interno della missione della Chiesa.
L'ordinamento comunitario più recente riconosce nei servizi di interesse generale un vero e proprio "diritto di cittadinanza": le istituzioni comunitarie e gli stati membri sono quindi tenuti ad attuare servizi pubblici locali (energia, trasporti, rifiuti) e servizi non economici (sicurezza pubblica, sanità, università) sulla base di esigenze di continuità, qualità ed a condizioni economiche ragionevoli. Viene proposto in questo volume un modello a carattere locale impostato sulle norme comunitarie di liberalizzazione e su un disegno incisivo di regolazione, in grado di garantire il buon funzionamento del mercato e soprattutto di tutelare i diritti degli utenti/consumatori. Il percorso di integrazione comunitaria si realizza anche attraverso il diritto allo sviluppo economico nel contesto della logistica: un diritto di cui godono specificamente le imprese e che impone la realizzazione di infrastrutture comunitarie, l'avvio di politiche economiche corrispondenti e, soprattutto, la promozione di servizi di interesse generale in materia
Il volume studia nella dimensione canonistica e nel diritto italiano le principali questioni attorno all'istruzione amministrativa della CEI.
L'interesse specifico dell'opera e la sua utilità radicano proprio nella pluralità tematica del libro - comunque riconducibile ai temi fondamentali della canonistica -, nonché nell'essenzialità e nel carattere sintetico del linguaggio utilizzato. Questo lavoro non è la presentazione discorsiva dei risultati di una ricerca monografica, bensì l'esposizione riassuntiva ed ordinata dei frutti di un'intera vita di appassionata dedizione alla scienza canonista, vita scandita da un'abbondante ed altamente apprezzata produzione scientifica costituita da monografie e da articoli apparsi nel corso degli anni sulle principali Riviste della nostra disciplina. Il diuturno e protratto lavoro che questo scritto presuppone dà ragione dei contenuti esposti nel presente volume a modo di conclusioni, in uno stile asseverativo e diretto legittimato da anni di ricerca e di stimolante confronto scientifico.
Il volume raccoglie gli esiti di un'ampia ricerca, promossa dall'Ist. Di diritto canonico San Pio X e dal CESEN dell'Univ. Cattolica del Sacro Cuore, sul tema del patrimonio culturale di interesse religioso dopo l'Intesa sottoscritta il 26 gennaio 2005.
˛ˇ D e s c r i z i o n e d e l l ' o p e r a
I l m o n a c h e s i m o c r i s t i a n o Ë n a t o i n O r i e n t e c o i p a d r i d e l d e s e r t o , p e r p o i t r o v a r e i n B a s i l i o e i n B e n e d e t t o i d u e g r a n d i i d e a t o r i d e l l e r e g o l e m o n a s t i c h e c e n o b i t i c h e r i s p e t t i v a m e n t e n e l l e t r a d i z i o n i o r i e n t a l e e o c c i d e n t a l e . I l V a t i c a n o I I n o n m a n c a d i r a c c o m a n d a r e a i c a t t o l i c i d i a c c e d e r e c o n m a g g i o r f r e q u e n z a a l l a r i c c h e z z a o f f e r t a i n q u e s t o a m b i t o d a i p a d r i o r i e n t a l i ( U R 1 5 ) . T a l e i n v i t o s i r i v o l g e s p e c i a l m e n t e a l l e C h i e s e c a t t o l i c h e o r i e n t a l i , i n c u i l i n i z i a l e f i o r e n t e v i t a m o n a s t i c a s i Ë p r o g r e s s i v a m e n t e t r a s f o r m a t a i n v i t a c o n s a c r a t a i m p e g n a t a n e l l a v i t a a p o s t o l i c a .
P a r t e n d o d a l l a v i t a m o n a s t i c a n e l l e f o n t i c a n o n i c h e d e l l a C h i e s a a n t i c a d O r i e n t e , l o s t u d i o c o m m e n t a l a n o r m a t i v a c a n o n i c a i n v i g o r e , a f f i a n c a n d o c o s t a n t e m e n t e p r o s p e t t i v a g i u r i d i c a e p r o s p e t t i v a t e o l o g i c a . L a u t o r e s i s f o r z a i n o l t r e d i n s e r i r e l a t t u a l e n o r m a t i v a d e l C C E O n e l l a l i n e a d e i S a c r i c a n o n e s a n t i c h i , c h e r e g o l a n o a m p i a m e n t e l a v i t a d e i m o n a c i e d e l l e m o n a c h e , c o s Ï c o m e i l f u n z i o n a m e n t o d e i m o n a s t e r i .
S o m m a r i o
P r e f a z i o n e ( c a r d . T . ` p i d l Ì k ) . I n t r o d u z i o n e . 1 . L a v i t a m o n a s t i c a n e l l e f o n t i c a n o n i c h e a n t i c h e . 2 . R e c e z i o n e d e i S a c r i c a n o n e s n e l C C E O . 3 . C a n o n i g e n e r a l i s u i m o n a c i e t u t t i g l i a l t r i r e l i g i o s i ( c a n n . 4 1 0 - 4 3 2 ) . 4 . I m o n a s t e r i ( c a n n . 4 3 3 - 5 0 3 ) . 5 . G l i o r d i n i e l e c o n g r e g a z i o n i ( c a n n . 5 0 4 - 5 5 3 ) . 6 . L e s o c i e t ‡ d i v i t a c o m u n e a g u i s a d e i r e l i g i o s i ( c a n n . 5 5 4 - 5 6 2 ) . 7 . G l i i s t i t u t i s e c o l a r i ( c a n n . 5 6 3 - 5 6 9 ) . 8 . A l t r e f o r m e d i v i t a c o n s a c r a t a e l e s o c i e t ‡ d i v i t a a p o s t o l i c a ( c a n n . 5 7 0 - 5 7 2 ) . A p p e n d i c e 1 . L i n e a m e n t i g e n e r a l i p e r l e l a b o r a z i o n e d i u n d i r i t t o p a r t i c o l a r e r i g u a r d a n t e i l T i t o l o X I I d e l C C E O : I m o n a c i e t u t t i g l i a l t r i r e l i g i o s i e i m e m b r i d e g l i a l t r i i s t i t u t i d i v i t a c o n s a c r a t a . A p p e n d i c e 2 . D i r i t t o p a r t i c o l a r e d e l l a C h i e s a s i r o - m a l a b a r e s e c i r c a g l i i s t i t u t i s e c o l a r i . A p p e n d i c e 3 . D i r i t t o p a r t i c o l a r e d e l l a C h i e s a s i r o - m a l a b a r e s e c i r c a l e s o c i e t ‡ d i v i t a a A p o s t o l i c a . A p p e n d i c e 4 . L a C o n g r e g a z i o n e p e r l e C h i e s e o r i e n t a l i e g l i i s t i t u t i r e l i g i o s i . B i b l i o g r a f i a . I n d i c i .
N o t e s u l l ' a u t o r e
D i m i t r i o s S a l a c h a s , n a t o a d A t e n e n e l 1 9 3 9 , l a u r e a t o i n d i r i t t o c i v i l e e d e c c l e s i a s t i c o o r i e n t a l e p r e s s o l U n i v e r s i t ‡ d i A t e n e ; Ë p r o f e s s o r e o r d i n a r i o p r e s s o l a P o n t i f i c i a U n i v e r s i t ‡ U r b a n i a n a , d o c e n t e a s s o c i a t o p r e s s o i l P o n t i f i c i o I s t i t u t o O r i e n t a l e d i R o m a , d o c e n t e i n v i t a t o p r e s s o a l F a c o l t ‡ d i D i r i t t o C a n o n i c o d e l l a U n i v e r s i t a s C a t h o l i c a d i P a r i g i . C o m e e s p e r t o d i d i r i t t o c a n o n i c o o r i e n t a l e Ë c o n s u l t o r e d e l l e C o n g r e g a z i o n i p e r l e C h i e s e O r i e n t a l i , p e r l E v a n g e l i z z a z i o n e d e i P o p o l i e d e l l e C a u s e d e i S a n t i , n o n c h È d e i P o n t i f i c i C o n s i g l i p e r i t e s t i l e g i s l a t i v i e p e r l a p r o m o z i o n e d e l l u n i t ‡ d e i c r i s t i a n i e c o m m i s s a r i o p e r l o s c i o g l i m e n t o d e l m a t r i m o n i o i n f a v o r e d e l l a f e d e p r e s s o l a C o n g r e g a z i o n e p e r l a D o t t r i n a d e l l a F e d e . » i n o l t r e r e f e r e n d a r i o d e l S u p r e m o T r i b u n a l e d e l l a S e g n a t u r a A p o s t o l i c a , g i u d i c e p r e s s o i l T r i b u n a l e d i p r i m a i s t a n z a d e l v i c a r i a t o d i R o m a , c o n s u l t o r e p e r l e q u e s t i o n i g i u r i d i c h e d e l l a C o n f e r e n z a e p i s c o p a l e d i G r e c i a e m e m b r o d e l l a C o m m i s s i o n e m i s t a i n t e r n a z i o n a l e p e r i l d i a l o g o t e o l o g i c o t r a l a C h i e s a c a t t o l i c a r o m a n a e l a C h i e s a o r t o d o s s a , d e l l a S o c i e t ‡ i n t e r n a z i o n a l e d i d i r i t t o c a n o n i c o d e l l e C h i e s e o r i e n t a l i e d e l l a c o m m i s s i o n e e c u m e n i c a d e l l a d i o c e s i d i R o m a . P r e s s o l e E D B h a p u b b l i c a t o : L ' i n i z i a z i o n e c r i s t i a n a n e i C o d i c i o r i e n t a l e e l a t i n o ( 1 9 9 2 , 2 2 0 0 6 ) ; I s t i t u z i o n i d i d i r i t t o c a n o n i c o d e l l e C h i e s e c a t t o l i c h e o r i e n t a l i ( 1 9 9 3 i n c o e d i z i o n e c o n E D R o m a , 2 2 0 0 3 ) ; I l s a c r a m e n t o d e l m a t r i m o n i o n e l N u o v o D i r i t t o C a n o n i c o d e l l e C h i e s e o r i e n t a l i ( 1 9 9 4 , 2 2 0 0 3 ) ; I l d i r i t t o c a n o n i c o n e l l e C h i e s e o r i e n t a l i n e l p r i m o m i l l e n n i o ( 1 9 9 7 ) ; T e o l o g i a e d i s c i p l i n a d e i s a c r a m e n t i n e i c o d i c i l a t i n o e o r i e n t a l e ( 1 9 9 9 , 2 2 0 0 5 ) e I l m a g i s t e r o e l e v a n g e l i z z a z i o n e d e i p o p o l i n e i C o d i c i l a t i n o e o r i e n t a l e ( 2 0 0 1 ) .
Il terrorismo e la violenza politica organizzata costituiscono un pericolo per la sicurezza individuale e collettiva, e perciò possono mettere in crisi l'essenza stessa di ogni Stato, in particolare quando si verificano all'interno di regimi democratici. Per limitare al massimo i rischi per la sicurezza, i pubblici poteri non possono limitare o sopprimere tutti i diritti fondamentali delle persone, né il pluralismo politico o i controlli parlamentari e giurisdizionali garantiti dalle norme costituzionali e internazionali. Questo volume esamina i dilemmi in cui si trovano gli Stati democratico-costituzionali di fronte alle emergenze e al terrorismo, gli strumenti del diritto penale e internazionale per contrastarli e le norme internazionali che prevedono l'inderogabilità di alcuni diritti fondamentali anche durante le situazioni emergenziali. Si approfondiscono i diversi tipi di sistemi vigenti negli stati democratici: da quello britannico a quello statunitense e francese, senza trascurare altri sistemi come quello spagnolo, tedesco o canadese, e anche quelli russo e sudafricano. Particolare attenzione viene riservata al sistema italiano che, come prevedono anche altri ordinamenti democratici, consente deroghe alla Costituzione soltanto durante lo stato di guerra, ma prevede strumenti ordinari che consentono di tutelare le esigenze della sicurezza senza sacrificare la tutela delle libertà.
Perché nascono le liti con il fisco? E come si risolvono? Sono domande che interessano tutti i cittadini. Il numero delle controversie tributarie pendenti - oltre ottocentomila - ne è la conferma. Le liti nascono sia dagli errori formali e di interpretazione delle complesse norme fiscali sia dai controlli che il fisco esegue per snidare l'evasione e l'elusione. Questi conflitti possono trovare una definizione prima e al di fuori di un processo? E qual è il giudice cui spetta attribuire il tono e la ragione fra i contribuenti e l'ente impositore? Come si svolge il processo tributario? Nel rispondere a tali quesiti il volume va a toccare uno degli aspetti più delicati di ogni ordinamento democratico: l'efficienza complessiva del sistema tributario, dalla cui capacità di assicurare gettito dipende l'azione dello Stato e degli enti pubblici.
Il manuale, che tiene conto della ormai quarta edizione americana, è stato suddiviso in due volumi. Nel primo sono stati accorpati i capitoli d'impianto sulle aree (proprietà, contratto e responsabilità) esaminate. Insieme alla parte dedicata ai rudimenti dell'analisi economica, questi capitoli forniscono una sorta di introduzione breve e complementare per corsi di diritto privato, o altri corsi di base.
Il manuale, che tiene conto della ormai quarta edizione americana, è stato suddiviso in due volumi. Il secondo ha un carattere molto specifico e si concentra sull'esperienza italiana che, dall'anno della prima edizione, ha conosciuto nella materia notevoli sviluppi che sono stati registrati.
L'arte di frequentare le lezioni, di studiare con metodo, di preparare bene gli esami: una guida pratica per affrontare con successo la Facoltà di Giurisprudenza. Roberto Bin insegna Diritto costituzionale nella Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Ferrara.
